Termos e Condições de Uso
Última atualização: 16 de fevereiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website relvaniq.pt e os nossos serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições de Uso. Se não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços. Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo visitantes, clientes e outros utilizadores que acedam ao serviço.
2. Definições
"Farrnnok" refere-se à empresa, website e serviços oferecidos.
"Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize os nossos serviços.
"Produtos" refere-se aos suplementos alimentares vendidos através do nosso website.
"Serviços" refere-se a todos os serviços oferecidos através do nosso website e plataformas associadas.
3. Utilização do Website
Ao utilizar o nosso website, compromete-se a:
• Fornecer informações precisas e atualizadas durante o registo e encomendas
• Utilizar o website apenas para fins legais e legítimos
• Não interferir com o funcionamento normal do website
• Não tentar aceder a áreas restritas do sistema
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da relvaniq
4. Encomendas e Pagamentos
Todas as encomendas estão sujeitas à aceitação e disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de preços, indisponibilidade de stock ou outras circunstâncias. Os preços indicados incluem IVA e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O pagamento deve ser efetuado no momento da encomenda através dos métodos disponibilizados.
5. Entrega e Envio
Os prazos de entrega indicados são estimativos e podem variar devido a circunstâncias imprevistas. A relvaniq não se responsabiliza por atrasos na entrega causados por terceiros ou fatores externos. Os produtos são entregues no endereço indicado pelo cliente, sendo da responsabilidade do mesmo estar disponível para receção ou designar alguém para o efeito.
6. Direito de Retratação
De acordo com a legislação portuguesa, tem direito a devolver produtos num prazo de 14 dias após a receção, sem necessidade de justificação. Para exercer este direito:
• Os produtos devem estar na embalagem original e não utilizados
• Deve notificar-nos por escrito da sua intenção de devolução
• Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente
• O reembolso será processado no prazo de 14 dias após receção da devolução
7. Garantias e Limitações
Os nossos produtos são suplementos alimentares e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. As informações fornecidas são apenas para fins informativos e não substituem aconselhamento médico profissional. A relvaniq não garante resultados específicos e os efeitos podem variar entre indivíduos. Recomendamos consultar um profissional de saúde antes de iniciar qualquer suplementação.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logótipos, designs e software, é propriedade da relvaniq e está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização expressa por escrito.
9. Limitação de Responsabilidade
A relvaniq não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização dos nossos produtos ou serviços. A nossa responsabilidade máxima não excederá o valor pago pelo produto em questão. Esta limitação aplica-se na medida permitida pela legislação aplicável.
10. Privacidade e Proteção de Dados
A recolha e tratamento dos seus dados pessoais é regulada pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos. Ao utilizar os nossos serviços, concorda com o tratamento dos seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.
11. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no website. A utilização continuada dos nossos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos a revisão regular desta página.
12. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será resolvida preferencialmente através de negociação direta. Na impossibilidade de acordo, os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva para resolver eventuais litígios.
13. Contactos
Para questões sobre estes Termos e Condições, contacte-nos: